Carta Maceió aponta medidas para estimular a produção de biocombustíveis na agricultura familiar
Buscando estimular a produção de matéria-prima dos biocombustíveis, o Seminário Bumba Meu Bio produziu um raio-x sobre a participação de agricultores da região Norte, Nordeste, Semiárido e da Amazônia no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNBP) e sobre a política do Selo Biocombustível Social (SBS). O evento, que foi encerrado nesta sexta-feira,28, em Maceió/AL, reuniu representantes de 15 estados, incluindo empresas produtoras de biocombustíveis, cooperativas da agricultura familiar, parlamentares e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Transportes.
Em dois dias de atividade, o Bumba Meu Bio trouxe para o setor “novas perspectivas para Selo Biocombustível Social” e ainda pontuou “a relação da indústria do biodiesel e o SBS”. O evento propôs ao País, medidas estratégicas para alavancar a participação da agricultura familiar no setor do biodiesel com a emissão da Carta Maceió, que foi subscrita por oito estados.
O documento, que vai ser entregue ao governo federal, solicita medidas de fomento da agricultura familiar através do SBS, assegurando recursos das empresas produtoras e o investimento em capacitação, organização, assistência técnica e extensão rural; estabilidade e segurança fiscal que possibilitem uma relação mais estável com a agricultura; a inclusão do óleo residual como matéria-prima elegível para o PNPB e a cooperação para criação de medidas que possam desenvolver resiliência climática e ambiental através da possibilidade de empresas de biodiesel patrocinarem o pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares, resguardando ações de preservação e criando um circulo virtuoso para a sustentabilidade.
A proposta do evento, segundo o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, foi solucionar o contexto de dispersão entre a agricultura familiar do PNPB – em sua maioria no Norte, Nordeste e no Semiárido. O Seminário revelou que apenas 0,1% dos agricultores das regiões destacas participam do PNPB.
“A previsão para 2023 é que menos de quatro mil agricultores estejam inseridos no fornecimento de matéria-prima para as empresas de biodiesel, configurando uma baixa participação. Logo o Seminário trouxe um cenário complexo de possibilidade que exige a união das instituições para que os setores firmem seus papéis e tenhamos mais oportunidade para o pequeno produtor no campo. Essa á uma política na qual a Unicafes testemunhou o convênio entre doze ministérios para poder assegurar o funcionamento e crescimento da participação da AF”, disse Antonino Cardozo, presidente da Unicafes-AL.
O secretário Executivo do Ministério dos Transportes e ex-secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, participou do diálogo proposto pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), sobre a renovação da matriz energética do biodiesel.
Os Transportes, segundo George, está integrado ao grupo de trabalho que está discutindo o modelo de transição energética que será utilizado no Brasil.
“O Brasil não é um país rico, não podemos errar nesta transição da matriz energética brasileira Esse é momento de oportunidade. O ministro Renan Filho está tocando projetos de concessões e parcerias, que incluem no pacote o tema sustentabilidade e isso pode ser bem interessante para pauta do biodiesel visando estimular a transição da matriz energética brasileira”, destacou Santoro durante debate.
O Seminário Bumba Meu Bio trouxe para Alagoas as Unicafes estaduais, representantes dos ministérios; do Fórum da Agricultura Familiar; Ubrabio, Abiove, Approbio; Frente Parlamentar do Biodiesel e empresas de produção, a exemplo dos Grupos Potencial e B&8 - do Paraná e do Rio Grande do Sul.
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