O histórico Cine Pilarense, no município de Pilar, região metropolitana de Maceió, ficou lotado na manhã desta terça-feira (16) para o lançamento da edição 2023 do programa Rota da Merenda Legal, da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em Alagoas.
O Rota da Merenda Legal tem como objetivo promover um ciclo completo entre a educação e a agricultura familiar em toda Alagoas, aproximando e levando informações para que os representantes dos municípios possam conhecer a oferta de produtos das cooperativas locais e os agricultores familiares organizados, possam, por sua vez, participar das chamadas públicas da alimentação escolar como as do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo.
A vice-presidente da Unicafes em Alagoas, Maria José Alves, explica que o “Rota” cumpre um papel fundamental para o desenvolvimento da agricultura alagoana e também para a educação ao facilitar a compra de alimentos saudáveis e oriundos da agricultura local por parte das prefeituras municipais.
“O outro aspecto é a garantia de renda para os cooperados que participam, pois eles sabem que a produção deles terá uma destinação já definida, então, isso estimula e faz com que os agricultores tenham uma garantia, ajudando o comércio como todo e fazendo com que o dinheiro circule em Alagoas”, afirma.
O secretário executivo de cooperativismo e economia solidária do governo de Alagoas, Adalberon Sá Júnior, comemora a iniciativa da Unicafes e diz que o programa tem um caráter político, ao mobilizar gestores, entre prefeitos e secretários de educação, de agricultura, pois são eles que realizam as compras da merenda escolar através de uma previsão legal, estabelecida por lei.
O gestor refere-se à Lei Lei nº 11.947, que diz que pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar.
“Mas ele também é uma agenda técnica, ao conversar com nutricionistas, pregoeiros e aqueles que cuidam das chamadas públicas para sensibilizá-los quanto à rica diversidade da agricultura familiar que muitas vezes é desconhecida. O Rota da Merenda conecta quem compra e quem vende para efetivar essa política pública, mas também cumpre esse papel de apresentar os produtos da agricultura familiar”, completa Sá.
Ainda de acordo com o secretário, a força do cooperativismo precisa ser evidenciada, uma vez que é o setor que organiza a cadeia produtiva, organiza os produtores e que dialoga com o poder público. “É o cooperativismo e as associações que tem o papel de vender e distribuir os resultados entre os seus cooperados”, sintetiza.
O prefeito de Pilar, Renato Filho, esteve presente no evento e ressaltou o lançamento do programa no município da região metropolitana. “A gente fica feliz de receber o primeiro evento da Rota, mostrando a importância da agricultura familiar para a economia e o seu papel social e, aqui em Pilar nós tratamos isso com muita responsabilidade”. O gestor afirmou que, em 2022, 90% da merenda escolar do município veio através da agricultura familiar e que esse fato gerou empregos e garantiu uma alimentação saudável às crianças pilarenses.
Agora, o Rota da Merenda Legal seguirá para outras regiões do estado, além da metropolitana. O calendário de eventos contempla ainda a Bacia Leiteira, Zona da Mata, Litoral Norte, Agreste, Sertão e o Sul de Alagoas.
Alimentação saudável
Comprar alimentos da agricultura local para que eles façam parte do cardápio de instituições de ensino estaduais, municipais e federais em Alagoas prevê um esforço logístico que passa por muitos agentes públicos, entidades e organizações.
Na ponta, agricultores familiares, cooperativas, associações rurais, professores, técnicos educativos e alunos se beneficiam das ações que contemplam várias cadeias produtivas.
Para Raquel Vasconcelos, superintendente de alimentação escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), conta que somente na rede estadual de ensino são mais de 300 unidades escolares atendendo mais de 370 mil estudantes alagoanos.
“Temos um trabalho muito forte sendo construído para fortalecer a agricultura familiar nas escolas através de estímulos como o edital de chamamento público da agricultura familiar que destina R$ 7,5 milhões do orçamento para compra direta de grupos formais de agricultores familiares e do empreendedor rural, bem como nós temos outros vieses de trabalho junto ao setor, como a estratégia de catálogo de produto da agricultura familiar, em que disponibilizamos o contato dos produtores para aquisição de produtos por outras vias, assim como as ações de educação alimentar e nutricional em sala de aula. São várias frentes que temos para construir um diálogo e um entrelace cada vez maior com a agricultura familiar”, detalha.
Sueleide Buarque, secretária executiva de gestão escolar da Seduc, defende a alimentação escolar saudável como uma estratégia para o desenvolvimento das crianças e, em consequência, do estado de Alagoas. Para ela, é muito importante a implementação de políticas públicas preocupadas com a formação integral, para além do cognitivo e dos componentes curriculares, do alunado alagoano.
“A Rota da Merenda Legal une forças, é uma colaboração muito bacana com a Unicafes, em que atendemos dois aspectos importantes do desenvolvimento humano, que é a questão social, com o atendimento às cooperativas e o desenvolvimento da educação”.